Projeto da Transnordestina não tem data de conclusão

22/05/2016No Comments

Sem a ferrovia, o transporte de cargas do País depende das rodovias, modal 60% mais caro

Pelos trilhos da Transnordestina deveria passar o progresso do Sertão. Mas hoje só passa a poeira do abandono e da negligência com a obra, que deveria ter sido entregue em 2010 e ainda permanece sem data de conclusão prevista. Agora, o caminho do projeto pode se tornar ainda mais tortuoso, depois da proibição de repasses de recursos públicos ao empreendimento, determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Para piorar a situação da Transnordestina, o TCU proibiu repasses de recursos públicos ao empreendimento Hesíodo Góes/Arquivo Folha (Reprodução)

Para piorar a situação da Transnordestina, o TCU proibiu repasses de recursos públicos ao empreendimento Hesíodo Góes/Arquivo Folha (Reprodução)

A decisão do órgão foi justificada por irregularidades consideradas graves, que vêm causando desperdício de recursos públicos. Orçada inicialmente em R$ 4,2 bilhões, hoje já custando R$ 11,2 bilhões, a ferrovia com 1.728 quilômetros de extensão deveria conectar os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) ao município de Eliseu Martins (PI). Passados oito anos desde o início da construção, em 2006, apenas 39% de sua obra foi realizada e 83% dos recursos previstos já teriam sido aplicados.

“As obras tocadas pela Mendes Júnior (empreiteira investigada na Lava Jato) estão paradas em Salgueiro, Interior de Pernambuco, onde a ferrovia deveria bifurcar para Pecém e Suape”, constatou o presidente da Associação Nordestina de Logística (Anelog), Fernando Trigueiro. Ele considera que uma paralisação total da obra, em virtude da retenção dos recursos públicos, cuja participação tem sido intensa no empreendimento (no total de R$ 4,2 bilhões até abril de 2012, de acordo com o TCU), seria um desastre para o Nordeste.

“A Transnordestina deveria possibilitar o escoamento dos produtos do Sertão, que ficariam mais baratos. Também traria desenvolvimento aos municípios incluídos no seu traçado, atraindo novas indústrias”, lembrou. A Anelog calcula que, no Brasil, 60% do transporte de cargas continuam dependentes das rodovias, um tipo de logística bem mais cara.

Obra 

O texto assinado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues aponta problemas nos contratos, sem prévia licitação, para a construção e exploração da ferrovia. Denuncia ainda que a União vem investindo massivamente no empreendimento e que, até dezembro de 2015, somente a Valec – empresa pública que administra a construção e exploração da infraestrutura ferroviária do País – já teria aportado R$ 6,14 bilhões na Transnordestina.

A decisão também critica o papel da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por não fiscalizar o contrato com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), da qual a Transnordestina Logística S/A, responsável pelas obras, é subsidiária.

Por nota, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) defendeu que nunca deixou de aportar recursos próprios previstos no contrato. Disse ainda que o empreendimento é financiado entre entes públicos e privado, e que dos R$ 11,2 bilhões dos custos totais é responsável por R$ 5 bilhões.

A empresa disse que espera que as dificuldades de repasses do Governo sejam superadas para que a construção retome seu ritmo e sustentou que 56% das obras estão concluídas”. A ANTT defendeu que tem cumprido seu papel “acompanh ado as obras da concessionária, nos termos do contrato de concessão”. Leia matéria original em  Folha de Pernambuco

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