ANTAQ debate navegação na Hidrovia Paraguai-Paraná

10/08/2016No Comments

A ANTAQ e o Movimento Pró-Logística realizaram mais uma reunião do Café Hidroviário, nesta terça-feira (2), na sede da Agência, em Brasília. O encontro contou com a participação de representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério das Relações Exteriores, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, do DNIT, da Fenavega, além da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Representantes de diversos órgãos estiveram presentes à reunião

Representantes de diversos órgãos estiveram presentes à reunião

Durante a reunião, o diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, fez uma apresentação do Estudo da Prática Regulatória, Vantagens Competitivas e Oferta e Demanda de Carga entre os Países Signatários do Acordo da Hidrovia Paraguai-Paraná. A Hidrovia do Paraguai-Paraná é uma via internacional que corta o coração da América do Sul, partindo do centro-oeste brasileiro e passa por Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai, seguindo no sentido norte-sul até desaguar no Oceano Atlântico. É uma importante via de integração do Mercosul.

A navegação fluvial na hidrovia é regida pelo Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Paraná, assinado em 26/07/1992, em Las Leñas (Argentina) e internalizado pelo Brasil através do Decreto nº 2.716, de 10/08/1998. O acordo prevê a eliminação de todos os entraves e restrições administrativas, regulamentares e de procedimento, com vistas a desenvolver um comércio fluido e uma atividade fluvial eficiente, reafirmando o princípio da livre navegação nos rios.

A evolução do transporte de cargas na Hidrovia do Paraguai – Paraná (origem/destino no Brasil) aponta 4,47 milhões de toneladas em 2015. A carga transportada que tem origem no Brasil é composta, majoritariamente, por granéis minerais (98,8%). “O transporte de cargas na Hidrovia Paraguai-Paraná precisa ser diversificado para dar maior viabilidade econômica à via”, destacou Tokarski.

No estudo foram apontadas diversas informações. Entre elas estão: condições gerais de navegação; localização de portos e terminais ao longo da hidrovia; identificação do fluxo de produtos na hidrovia; valores de fretes internacionais; e identificação das diferenças regulatórias entre os países signatários do acordo. Foram listados 103 portos e terminais no Uruguai, Paraguai, Bolívia, Argentina e Brasil.

Durante o Café Hidroviário, representantes da UFPR apresentaram o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da Hidrovia Paraguai-Paraná. Conforme o trabalho, atualmente a via opera com embarcações de passageiros e comboios para o transporte de cargas. Há restrições de navegação relacionadas às frequentes mudanças naturais da posição do canal de navegação e alterações das profundidades em decorrência da dinâmica morfológica do Rio Paraguai. De acordo com o estudo, o principal investimento necessário refere-se às intervenções iniciais e periódicas, principalmente de dragagem de manutenção.

O levantamento apontou também que a melhoria nas condições de navegabilidade proporcionará o aumento da confiabilidade e da segurança no transporte hidroviário, com consequente aumento da movimentação de cargas; Neste contexto, poderá ser necessária a implantação de novos terminais hidroviários para suprir a demanda de transporte de cargas gerada.

O diretor da ANTAQ, Mário Povia, também participou da reunião. “A questão hidroviária é uma questão de política pública. Esse assunto precisa estar na pauta do governo. Devemos atrair a iniciativa privada para viabilizar investimentos e estruturas na hidrovia. Se conseguirmos transforma o rio em hidrovia, o empresário vem junto e transportará seus produtos pela via fluvial”, destacou Povia.

O ministro-coordenador geral de Assuntos Econômicos da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, João Carlos Parkinson de Castro, reiterou que o tráfego de carga na Hidrovia Paraguai-Paraná tem uma elevada dependência do minério. Parkinson concorda com a necessidade de movimentação de cargas nos dois sentidos da via. “É preciso haver uma coordenação dos distintos órgãos envolvidos para tratar de diversas questões, tais como: emissão de certificados de origem, insegurança nas questões sobre a agricultura, entre outras. É importante também que nos estudos das universidades constem as informações concentradas de cada porto.”

O diretor do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz, afirmou que esse EVTEA da Hidrovia Paraguai-Paraná “não deve se tornar projeto de prateleira. Precisa ser tocado para frente para dar melhor navegabilidade à hidrovia”. Quem esteve presente também ao encontro foi o senador Pedro Chaves (PSC-MS), que defendeu que o transporte fluvial seja uma realidade no Brasil.

O Movimento Pró-Logística é composto pela Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Organização das Cooperativas Brasileiras em Mato Grosso – (OCB/MT), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT), pelo Sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio/MT), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea/MT), pela Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e pelo Instituto Ação Verde.

Foi definido que a próxima reunião do Café Hidroviário acontecerá daqui a dois meses. Haverá outro encontro daqui a seis meses para discutir os avanços na navegabilidade da Hidrovia Paraguai-Paraná. Fonte: Antaq

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