Sefaz libera 67% da carga retida

12/07/2015No Comments

MANAUS - Após a primeira semana de operação em força tarefa, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), liberou 67% do total de 950 cargas que estavam retidas na capital. A previsão, segundo o Setcam (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Amazonas), é que na segunda-feira (13), o fluxo de recebimento e entrega de produtos, na cidade, seja normalizado.

O primeiro tesoureiro da Fetramaz (Federação das Empresas de Logística, Transportes e Agenciamento de Cargas da Amazônia) e primeiro secretário do Setcam (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Amazonas), Raimundo Augusto Araújo, informa que no período entre o sábado (4) e sexta-feira (10) a Sefaz liberou 630 contêineres, do total de 950 que aguardavam vistoria por parte da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). Segundo Araújo, até a última sexta-feira 320 carretas estavam pendentes de liberação, quantitativo correspondente a 6,4 mil toneladas de produtos avaliados em R$48 milhões.

Foto: Carla Lima

Foto: Carla Lima

“A Sefaz cumpriu o seu papel e só não conseguiu atingir a sua meta, de zerar o estoque na sexta-feira (10), porque as transportadoras não tiveram capacidade operacional para entregar as cargas conforme as liberações documentais”, explicou.

Segundo Araújo, diariamente a Sefaz libera, em média, 15 mil notas fiscais. Ele ainda informou que as vistorias dos produtos acumulados desde o início da greve dos servidores da Suframa acontecem concomitantemente às novas cargas que chegam à Manaus. “O fluxo diário normal é de 250 carretas. Em anos livres de problemas econômicos esse número chega a 300 por dia.

Essa liberação já resulta em mudanças nas avaliações das transportadoras nacionais, que demonstram mais tranquilidade em fornecer produtos para o Amazonas”, comenta. “A Sefaz está fazendo um trabalho louvável”, completou.

De acordo com o secretário Executivo da Receita da Sefaz, Jorge Jatahy, a força-tarefa terá continuidade até que a situação seja normalizada. Os fiscais que fazem parte da operação são divididos entre o Porto Chibatão, com a atuação entre cinco e oito profissionais; e os trabalhos volantes que acontecem em transportadoras e até mesmo nas próprias empresas, compradoras dos estoques, que contam com a mão de obra de oito a 16 fiscais.

“Vamos dar continuidade ao plantão do final de semana. Só encerraremos a operação quando a situação for normalizada. O trabalho está sendo satisfatório porque temos alcançado as metas”, disse.

Determinação segue decisão judicial

O trabalho da Sefaz segue a determinação do governador José Melo, anunciada na sexta-feira (3), após a decisão da 3ª Vara da Justiça Federal, que autorizou a secretaria a realizar as vistorias com a mesma validez pertencente à Suframa. Os trabalhos devem acontecer enquanto o movimento grevista durar.

Segundo a Sefaz, nesse período de greve, que teve início no dia 21 de maio, o Estado deixou de recolher aos cofres públicos pelo menos R$150 milhões em ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), o que agravou a queda na receita em razão da crise econômica pela qual o país passa.

Conforme decisão judicial, que excluiu a Suframa do processo de vistoria das mercadorias que ingressam na Zona Franca de Manaus, a Sefaz comunica à autarquia todas as notas fiscais efetivamente vistoriadas. Fonte: PORTAL AMAZÔNIA

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