Porto Mauá tem boa estrutura de controle aduaneiro

11/01/2016No Comments

Em 2010, o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (SINDIRECEITA) lançou o projeto “Fronteiras Abertas” com o mapeamento dos 31 pontos de passagem terrestre em áreas de fronteira mantidas no país pela Receita Federal.

O trabalho apresentou à sociedade e às autoridades um relato acerca da fragilidade na fronteira brasileira, e, principalmente, apresentou um conjunto de propostas para ampliar e tornar mais efetivo o controle nessa faixa do território nacional.

Divulgação

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Após cinco anos, o Sindireceita retornou aos Portos Soberbo, Mauá, Vera Cruz, Lucena e Xavier visitados no início do projeto e o que se pode notar foi um desenvolvimento relativo à mobilidade e estrutura física dos municípios e localidades, destacando as vias de acesso asfaltadas e sinalizadas. Na visita realizada pelo Sindireceita em Porto Mauá, no Rio Grande do Sul, um município com uma população estimada de 2.557 habitantes. A cidade vizinha, do outro lado da fronteira, é Alba Posse, capital do departamento de 25 de Mayo na província de Misiones que possui 27.754 habitantes.

Alba Posse possui um “Paso Internacionale” que presta serviços ao público nos horários de 8h às 11h30 e 14h às 17h30 com a presença da Gendarmeria Nacional Argentina e da Administracion federal de ingresos públicos – AFIP (aduana argentina).

No território brasileiro, Porto Mauá, que é um porto alfandegado, funciona durante todos os dias da semana, incluindo os feriados. A Receita Federal realiza o controle aduaneiro de entrada e saída do País com uma equipe formada por três Analistas-Tributários e um ATA.

Tendo um pátio com balança digital para 80 toneladas e espaço para abrigar aproximadamente 50 caminhões, o porto alfandegado possui toda sua área cercada e iluminada. A Polícia Federal também atua no local, que conta ainda com um posto da Prefeitura que presta serviço aos viajantes

O ponto negativo em Porto Mauá é a falta da chamada segurança patrimonial, que deveria controlar o acesso de pedestres, mercadorias e veículos no recinto, além de prevenir furtos e roubos com a realização de uma vigilância ostensiva nas dependências do Porto. Após o encerramento das atividades, a unidade fica sem nenhuma proteção. O corte na vigilância patrimonial também faz com que próprios servidores da RFB passem a ser os responsáveis pela abertura e fechamento da unidade. Quando caminhões fazem a travessia, o Analista-Tributário precisa inclusive deixar a pista de fiscalização para abrir e fechar o portão lateral o que também fragiliza o controle aduaneiro no local.

Assista ao vídeo -  https://youtu.be/DY7zuXS5DV0

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